O Itá Thermas Hotéis e Empreendimentos comprometeu-se em:

1. Comercializar somente produtos próprios e adequados ao consumo, de acordo com a legislação em vigor;
2. Manter a fiscalização diária das condições dos produtos expostos para consumo, no que se refere a prazo de validade, procedência, selos de fiscalização, temperatura, produtos deteriorados, alterados, adulterados, avariados, falsificados, corrompidos, fraudados, nocivos à vida ou à saúde, perigoso ou, ainda, daqueles em desacordo com as normas regulamentares de fabricação, distribuição, apresentação ou acondicionamento.